A MIGRAÇÃO NO BRASIL
lEIA O TEXTO E RESPONDA AS PERGUNTAS.
O BRASIL NA ROTA DAS MIGRAÇÕES
O relatório World Migration Report, publicado em 2018 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) revelou que, entre 2010 e 2015, a população de migrantes que vive no Brasil cresceu 20%. São 713 mil estrangeiros residindo no país, dos quais 207 mil vêm de outros Estados sul-americanos – tendo a presença dos estrangeiros vindos desse subcontinente também aumentado 20%.
Acontece que essa não é uma tendência só para o Brasil, já que Argentina, Chile e Bolívia também viram o número de estrangeiros em seus territórios crescer entre 16% e 18%. O mesmo relatório da OIM ainda revelou que 70% dos movimentos migratórios na América do Sul são intrarregionais – ou seja, aquelas pessoas que saem de seus países geralmente deslocam-se para outras nações da região e não para a Europa ou Estados Unidos, por exemplo.
Mas não são apenas os “hermanos” que são atraídos pelo Brasil e por outros países vizinhos. A OIM também mostrou que, desde 2010, o fluxo de europeus migrando para a América Latina e o Caribe é maior do que o inverso. Em 2015, cerca de 700 mil estrangeiros vindos da Europa moravam na América do Sul.
Considerando estrangeiros vindos do mundo todo, a migração no Brasil é a terceira maior da América do Sul. A Venezuela ficou em segundo lugar nesse ranking, atraindo 1,4 milhão de migrantes, enquanto a Argentina garantiu o primeiro lugar com 2,1 milhões de pessoas de outras nacionalidades. Além de pensar em números absolutos, deve-se analisar tais valores em relação à população total do país. No Brasil, apenas 0,3% de todos os habitantes do país são estrangeiros. Essa é uma proporção bem pequena, principalmente quando comparada com as da Argentina e Venezuela, onde quase 5% da população não é nascida no local.
Os seguintes gráficos, retirados de uma reportagem do G1 e feitos com base em dados coletados pela Polícia Federal, mostram o aumento do fluxo migratório recebido pelo Brasil e as principais nacionalidades que vêm para o país.
POR QUE O BRASIL ATRAI TANTOS ESTRANGEIROS?
A existência da migração no Brasil é antiga, mas as razões disso mudam com o passar dos anos, como a professora Neide Patarra analisou. No século XVIII, por exemplo, a América Latina como um todo recebeu intensos fluxos migratórios, principalmente de europeus colonizadores e africanos escravizados. Já no século XIX, Argentina, Brasil, Uruguai e Chile atraíram um novo fluxo migratório originado a partir das crises político-sociais que assolavam a Europa. Durante o século XX, uma nova leva de imigrantes chegou à América Latina após a Segunda Guerra Mundial.
Mais atualmente, a globalização teve um forte peso na decisão das pessoas de escolherem um país de destino. Graças a ela, o “horizonte” dos indivíduos foi ampliado. Antes, a maioria dos migrantes objetivava mudar-se para uma cidade maior em seu próprio país ou para algum Estado vizinho. A partir da globalização, a distância entre as nações foi “diminuída” por meio do cinema, televisão e internet. Nesse sentido, o fato de o Brasil ter sediado a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 colocaram-no como notícia central por todo o mundo, atraindo turistas e também novos moradores.
Conjuntamente com essa maior visibilidade brasileira ao redor do planeta, outros três fatores destacam-se:
A crise econômica de 2008 Iniciada nos Estados Unidos, a crise impactou duramente todo o globo, mas principalmente diversos países europeus e o Japão. Enquanto tais países viram seus Produtos Internos Bruto (PIB) despencando, o Brasil manteve uma economia estável, principalmente em comparação a outros Estados.
Dessa forma, a migração no Brasil foi intensificada, já que os países ricos e que tipicamente atraem estrangeiros estavam imersos em uma grave recessão. Num cenário econômico desfavorável, a taxa de desemprego tende a aumentar e a desconfiança dos nativos para com imigrantes a crescer.
Dificuldade para entrar em certos países. Como explicado, com a crise econômica e mais gente desempregada, a população de um país tende a perceber imigrantes como “rivais” e “ameaças”. Em resposta a pressões populares, vários Estados adotaram políticas migratórias mais duras, que restringiam a entrada de estrangeiros, especialmente aqueles vindos dos chamados “países pobres”. Dessa forma, países em desenvolvimento, como o Brasil, passaram a atrair mais imigrantes.
Questões internas de outros Estados
Além disso, questões internas dos países tendem a motivar a saída de pessoas de suas nações de origem. Essas “questões” podem ser econômicas, políticas e/ou sociais. Por exemplo, a guerra civil na Síria gera, desde 2011, um grande fluxo migratório de refugiados. Quanto à migração no Brasil, duas situações específicas que levam estrangeiros a virem para o nosso país se destacam:
Migração no Brasil: a imigração haitiana
No início do século XXI, o Haiti passava por uma crise política grave que levou a ONU a iniciar uma Missão de Paz no país, entretanto a situação social se agravou com o terremoto de 2010. A tragédia causou mais de 200 mil mortes e fez com que uma significativa parcela da população decidisse deixar o país. Muitos desses novos imigrantes buscaram o Brasil como destino, já que a presença de tropas militares brasileiras atuantes na Missão de Paz do Haiti e atos simbólicos – como o discurso realizado pelo ex-presidente Lula afirmando que o povo haitiano seria bem vindo no Brasil – pintaram nosso país como uma boa opção para buscar uma vida melhor.
Durante o fluxo migratório vindo do Haiti, o Chile e a Argentina também foram destinos objetivados. Entretanto, como aponta uma pesquisa da OIM e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Brasil foi o país sul-americano que mais recebeu esses imigrantes. Até o fim de 2016, 67 mil autorizações de residência foram emitidas para haitianos.
Quer saber mais sobre a MINUSTAH – a Missão de Paz do Haiti – e como ela influenciou na vinda de haitianos ao Brasil? O Politize! explica.Migração no Brasil: a imigração venezuelana devido à instabilidade política e à escassez de alimentos e materiais necessários na Venezuela, o Brasil vem recebendo milhares de venezuelanos. O Ministério da Justiça estima que, desde meados de 2015 até junho de 2018, 24.356 venezuelanos pediram refúgio no país.
O estado de Roraima, por onde esses venezuelanos entram, é um dos mais pobres do país e sofre há muito tempo com a escassez de serviços e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, como destaca esta reportagem da Diplomatique Brasil. Com a chegada de mais gente no local, a infraestrutura já precária foi sobrecarregada.
Isso gerou um clima de desconfiança de brasileiros para com venezuelanos que estourou em agosto de 2018, quando imigrantes foram expulsos de Pacaraima – cidade fronteiriça com a Venezuela. Após os imigrantes atravessarem a divisa em direção à Venezuela, indígenas e pacaraimenses bloquearam a BR-174 em protesto, exigindo uma maior ação por parte do Governo Federal para lidar com o fluxo migratório. Entre as reivindicações feitas, estava a do fechamento da fronteira.
O BRASIL VIVE UMA CRISE MIGRATÓRIA?
Com as constantes notícias da chegada de venezuelanos ao país, muita gente passou a ficar com medo de que a migração no Brasil chegasse a um nível em que a alocação dessas pessoas se tornasse insustentável. Apesar de os números totais de imigrantes serem bastante expressivos, o Brasil não vive uma crise migratória.
Afirma-se isso considerando o tamanho do nosso território – que é muito extenso e permite uma alocação dos imigrantes que chegam ao país sem que o sistema público seja sobrecarregado – e também números relativos sobre a migração no Brasil. Nosso país recebe apenas 2% dos mais de 2,3 milhões de venezuelanos que deixam suas origens por não conseguirem mais viver em meio ao caos social que tomou conta da nação, como mostrado pela BBC. A reportagem ainda apontou que menos da metade dos venezuelanos que entram no Brasil pretendem realmente ficar no país. A maior parte deles busca outros países da América Latina, como o Chile e a Argentina, que já receberam mais de 105 mil e 95 mil venezuelanos, respectivamente. Somando-se a isso, apenas 0,3% de todos os habitantes do Brasil são estrangeiros, uma proporção muito pequena.
Dessa forma, o Brasil não enfrenta uma crise migratória. Entretanto, essa é a realidade de Roraima, especificamente, que está vivendo uma crise migratória. Como já foi dito, o estado – um dos mais pobres do país – é a principal rota de entrada de venezuelanos. Pelo fato de muitos desses imigrantes não terem condições de prosseguir viagem até os destinos desejados, eles acabam estabelecendo-se em cidades de Roraima até conseguirem continuar o caminho.
A permanência momentânea dessas pessoas elevou drasticamente o número de habitantes no estado. Isso porque do total de venezuelanos que migraram para o Brasil, o IBGE aponta que 99% está em Roraima, concentrados principalmente na cidade fronteiriça de Pacaraima e na capital Boa Vista.
POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A NOVA LEI DA MIGRAÇÃO
Aprovada em maio de 2017, a nova Lei da Migração rompeu com o até então válido Estatuto do Estrangeiro, redigido durante a ditadura civil-militar, que via o estrangeiro como uma ameaça à segurança pública e nacional. A atual Lei da Migração garante ao migrante os mesmos direitos que um cidadão brasileiro. A legislação encoraja a regularização migratória, não permite a prisão de migrantes por estarem irregulares no país e repudia ações de expulsão e não acolhimento de tais pessoas.
Aqui é importante ressaltar o uso da palavra “irregular” para se referir a imigrantes não regulamentados pela Polícia Federal. A abolição da expressão “imigrante ilegal” é pautada na noção defendida pela ONU de que migrar é um direito humano e, por isso, não pode ser contra a lei.
QUAL O FUTURO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL?
Com muitos países do Norte restringindo cada vez mais a imigração, há uma tendência de que os fluxos migratórios se reordenem. Dessa forma, países do antigo Terceiro Mundo – aqueles subdesenvolvidos – devem passar a atrair cada vez mais estrangeiros. Dentre esses, os Estados que representam maior capacidade de desenvolvimento econômico – como os BRICS – destacam-se.
Quanto à vinda de venezuelanos, especificamente, essa deve aumentar. O IBGE estima que até o fim do ano de 2018, mais 9,7 mil venezuelanos imigrem para o Brasil. A projeção ainda aponta que, para 2019, outros 15,6 mil cheguem. Já partir de 2020, essa imigração tende a diminuir.
RESPONDA:
1. Quem são os imigrantes?
2. Alguém que você conhece é imigrante? De onde essa pessoa vem? Você reconhece nela hábitos/costumes diferentes dos seus?
3. Por que uma pessoa deixa seu país de origem para viver em outro país?
4. O que leva as pessoas a migrar para o Brasil?
5. O Brasil está preparado para receber um grande contingente de imigrantes no seu território?
6. Por que a maioria dos imigrantes são originários da América Latina?
7. Vocês conhecem algum imigrante que passou por uma situação parecida como as retratadas pelas notícias?
8. Quais são os grupos sociais que migram hoje em dia para o Brasil.
9. O Brasil está preparado para receber um grande contingente de imigrantes no seu território?
10. Por que a maioria dos imigrantes são originários da América Latina?
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